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Um total de 80 registros
NUMERO
TITULO
20/2017
PL 020-2017(ELIAS ISHY) Declara de utilidade publica municipal o Centro Acadêmico UFGD
Publicado
19/2017
PL 019-2017(CIDO MEDEIROS) Declara a Musica Gospel como forma de expressão cultural
Publicado
18/2017
PL 018-2017(IDENOR MACHADO) Denomina Lindolfo Lange a Avenida Vila Roma
Publicado
17/2017
PL 017-2017(PEDRO PEPA e MADSON VALENTE) Dispõe sobre proibição de inauguração de obras inacabadas
Publicado
16/2017
PL 016-2017(IDENOR MACHADO) Denomina Vila Macaúba sede do Distrito do Guassú
Publicado
15/2017
PL 015-2017(ELIAS ISHY) Dispõe sobre implantação do Programa de Aplicação de Atividades com fins Educativos - PAAFE
Publicado
14/2017
PL 014-2017(BRAZ MELO) Autoriza a construir faixas de pedestres em frente as escolas
Publicado
13/2017
PL 013-2017(ELIAS ISHY) Altera redação dos Artigos 1º e 3º do Conselho Municipal de Educação
Publicado
12/2017
PL 012-2017(02)(PODER EXECUTIVO) Institui o Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado
11/2017
PL 011-2017(CIRILO RAMÃO) Autoriza o Poder Executivo instituir o Centro de Atendimento ao Idoso
Publicado
10/2017
PL 010-2017(MARÇAL FILHO) Autoriza a criação do Programa de incentivo ao acesso à Educação infantil
Publicado
9/2017
PL 009-2017(CIDO MEDEIROS) Dispõe sobre permanência de ambulância nos locais provas de concurso
Publicado
8/2017
PL 008-2017(CIDO MEDEIROS) Estab.proced. e medidas de proteção para casos ameaça contra professores e outros
Publicado
7/2017
PL 007-2017(PEDRO PEPA) Institui a Semana Municipal do Legislativo na Escola
Publicado
6/2017
PL 006-2017(CIDO MEDEIROS) Dispõe sobre criação de Cadastro Municipal de Associações
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