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Um total de 80 registros
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50/2017
PL 050-2017(SERGIO NOGUEIRA) Dispõe sobre implementação de atividades com fins educativos
Publicado
49/2017
PL 049-2017(CIRILO RAMÃO) Regulamenta o uso de espaços públicos nas praças e áreas verdes,para orientação.....
Publicado
48/2017
PL 048-2017(IDENOR MACHADO) Altera e cria dispositivo na lei 2174 que regulamenta o Transporte Escolar
Publicado
47/2017
PL 047-2017(CIRILO RAMÃO) Inclui a Festa da Picanha no Calendário Oficial do Município
Publicado
46/2017
PL 046-2017(CIDO MEDEIROS) Autoriza instituir o Programa de Remédio em Casa
Publicado
45/2017
PL 045-2017(OLAVO SUL) Institui aos professores de Educação básica opagamento de meia entrada em Estabelecimentos culturais
Publicado
44/2017
PL 044-2017(OLAVO SUL) Denomina Rua Raimundo G.Araujo a rua 2 no residencial dourados
Publicado
43/2017
PL 043-2017(JUNIOR RODRIGUES) Denomina Natalino Munaretto a Rua Projetada M no Bairro Terra Roxa
Publicado
42/2017
PL 042-2017(PEDRO PEPA e MADSON VALENTE) Acrescenta os §§ 1º,2º,3º na lei 3870 que regulamenta o transporte de estudantes da zona rural
Publicado
41/2017
PL 041-2017(CIDO MEDEIROS) Declara de utilidade pública a Associação Sul Matogrossense de Defesa a Usuários de políticas públicas
Publicado
40/2017
PL 040-2017(ALAN GUEDES) Inclui no art 5º da lei 2. 152-1997 que regulamenta normas de exploração dos serviços de mototaxi
Publicado
39/2017
PL 039-2017(03)(PODER EXECUTIVO) Altera dispositivos nas leis nºs. 3888 e 3601 que cria a AGEHAB
Publicado
39/2017
PL 039-2017(03)(PODER EXECUTIVO) Altera dispositivos nas leis nºs. 3888 e 3601 que cria a AGEHAB
Publicado
38/2017
PL 038-2017(ALAN GUEDES) Inclui art 5° na Lei nº 2.152-1997 que regulamenta as normas de exploração dos serviços de moto taxi
Publicado
36/2017
PL 036-2017(MESA DIRETORA) Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal
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