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NUMERO TITULO
0/2015 Lei nº 3.938 de 27 de outubro de 2015 - 10/2015

Altera a Lei nº 3.595/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS; criando, extinguindo e transformando cargos de provimento em comissão e efetivos, e dá providências.

Publicado
0/2015 Lei nº 3.955 de 21 de dezembro de 2015 - 12/2015

Altera a Lei nº 3.938/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, e dá providências.

Publicado
0/2014 Portaria PRES/CMD/MS nº 03/2014 - 04/2014

Nomeação de membros para Comissão de Controle Interno do uso de Verba Indenizatória.

Publicado
0/2014 Resolução nº 128 de 09 de julho de 2014 - 07/2014

Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 117, de 22 de junho de 2011.

Publicado
0/2013 Resolução nº 124 de 27 de fevereiro de 2013 - 02/2013

Altera o artigo 2° da Resolução nº 117 de 22 de junho de 2011.

Publicado
0/2013 Resolução nº 125 de 21 de março de 2013 - 03/2013

Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Publicado
0/2013 Lei nº 3.670 de 04 de abril de 2013 - 04/2013

Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Dourados

Publicado
0/2013 Lei nº 3.677 de 02 de maio de 2013 - 05/2013

Concede equiparação de vencimento a servidores efetivos em relação a servidores comissionados.

Publicado
0/2012 Lei nº 3.595 de 28 de junho de 2012 - 06/2012

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados-MS

Publicado
0/2012 Lei nº 3.647 de 26 de dezembro de 2012 - 12/2012

Altera a Tabela B da Lei nº 3.595, de 28 de junho de 2012

Publicado

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