11/05/2018 07h28 - Por: Assessoria

Nesta quarta-feira (9), o vereador Sergio Nogueira (PSDB) participou da reunião ordinária da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, com a presença dos deputados estaduais Renato Câmara (MDB) e João Grandão (PT). Representantes de entidades da Administração Pública do Estado e da União puderam discutir e se atualizar sobre a legislação pertinente à matéria.

O encontro aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. Durante o evento, o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o coordenador-geral de regularização fundiária (DRF) Stanislau Antônio Lopes, falou acerca dos esforços em Brasília para a Regularização Fundiária em todo o país e tratou dos números e recursos para o estado. Já Madson Ramão, assessor técnico da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), apresentou o Decreto Estadual n. 9.310 de 15/03/2018 que trata da Regularização Fundiária no MS.

Para Sergio Nogueira, este encontro é um importante espaço para as mudanças legislativas, principalmente no que ser refere à permissão de titulação e regularização das várias áreas rurais de competência do Incra, como os assentamentos e glebas federais. "É um trabalho de articulação política que permitirá a formação dos recursos fundamentais para a execução de uma regularização fundiária para o nosso estado, que com certeza trará mais desenvolvimento a Mato Grosso do Sul".

O vereador Sergio Nogueira representa 845 vereadores da União das Câmaras de Vereadores de MS, dos 79 municípios do MS e tem repassado as informações da Frente Parlamentar aos vereadores nos Encontros mensais da UCVMS.