20/03/2019 10h08 - Por: Assessoria

O secretário municipal de Educação de Dourados, Jorge Upiran Gonçalves, fez um "raio-x" da pasta em Reunião Pública promovida pela Câmara de Vereadores, numa proposição da vereadora Daniela Hall. O encontro aconteceu na noite de ontem (19) no Plenário Weimar Gonçalves Torres.

Durante o evento o secretário, que assumiu o cargo no último dia 5, foi questionado pelos vereadores acerca de diversos temas. Um deles foi o déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil (Ceims). De acordo com a vereadora Daniela, passam de 2 mil o número de crianças fora da escola, segundo dados de ação civil pública instaurada pelo Ministério Público Estadual.

Em relação a essa situação, o secretário disse que em recente acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1,5 mil existentes totalizarão 3,5 mil vagas nas creches conveniadas. Segundo o secretário, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, 1,5 mil estão nas particulares pagas pelo município.

Outro assunto levantado foi a entrega dos kits escolares e uniformes, que segundo o secretário, devem começar a ser distribuídos no início do mês de abril. Segundo ele houve um atraso na aquisição dos materiais devido a situações ocorridas durante o processo de licitação que começou em junho de 2018. Segundo ele as fornecedoras candidatas foram consideradas inaptas. No entanto essa situação está contornada e tanto uniformes como os kits escolares devem chegar às mãos dos alunos da rede municipal nos próximos 15 dias.

O secretário também falou sobre os motivos de Dourados ter dois Ceims com obras paralisadas, além de quadras de esportes e salas de aula que deveriam ter sido construídas na Reserva Indígena, mas que não tiveram andamento nos trabalhos.

De acordo com relatório da vereadora Daniela, que fez pente-fino nas escolas municipais e Ceims, não foram construídas ao menos três salas de aula na escola Tengatuí Marangatu e duas quadras poliesportivas nas escolas Agustinho e Araporã. Além de não garantir o acesso dos alunos nessa estrutura, as paralizações de obras causam riscos de acidentes por que no local existem vergalhões (barra de aço utilizada na construção civil para reforçar estruturas de concreto) expostas e pontiagudos. Na escola Agustinho um aluno de 11 anos feriu o pé depois de pisar numa dessas estruturas. Na escola Araporã, o mesmo ocorreu com uma criança de seis anos.

Em relação a esse fato, Upiran destacou um grave problema que há anos prejudica o município como o abandono das construções por empresas que vencem processos de licitação. Chamando-as de "picaretas", o secretário afirmou que algumas delas reduzem o preço para vencer a licitação, mas depois disso não conseguem executar a obra. Apesar disso, o secretário destacou que as equipes técnicas da Prefeitura têm tomado todas as providências para o chamamento da segunda colocada e também a punição daquelas que abandonaram os trabalhos.

Upiran também disse que em relação a educação indígena, a Prefeitura tem feito um trabalho, juntamente com o Ministério Público Federal de reordenamento de salas de aula, tendo em vista, que segundo ele, enquanto há superlotação em algumas escolas como a Tengatuí Marangatu, em outras há salas vazias, como é o caso da Escola Pai Chiquito em que a Prefeitura tem feito apelo para que os pais levem os filhos para a escola.

O secretário também anunciou o cadastramento de pelo menos três novas escolas de ensino fundamental em Dourados e anunciou que está em processo de licitação a construção de um novo Ceim no bairro Bonanza. Segundo ele, até o mês de julho, a Prefeitura deve entregar pelo menos duas, das três obras de construção de Ceims em execução.

Upiran também falou sobre a falta de acessibilidade, situação que tem sido verificada nas escolas municipais e anunciou a nova sede da Secretaria de Educação que deve começar a ser construídas nos próximos dias para melhorar o acesso da população, tendo em vista, segundo ele, que a atual estrutura se assemelha a um "pombal", devido a impossibilidade de organizar os setores na atual sede.

O secretário também discorreu sobre a atual situação do processo seletivo para a contratação de professores, que foi suspenso pela Justiça que cobra o número exato de vagas puras. Segundo ele houve uma recente auditoria expedida pelo poder Judiciário, que agora dará um parecer.

Ele também destacou sobre novas convocações, como é o caso de 36 coordenadores pedagógicos que serão chamados no próximo dia 10 e que há carência de 118 profissionais, programas antidrogas e de combate a violência nas escolas.

Sobre o reajuste da data base dos trabalhadores da educação que deve acontecer em maio, o secretário pontuou a intenção da prefeitura em iniciar as discussões com os profissionais.

Questionado pela vereadora Daniela Hall, o secretário também apresentou situações de avanço no cenário atual da Educação em comparação com o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou uma série de deficiências na Educação Municipal em 2017. Na época, além de apurar que a administração municipal não conseguiu cumprir metas já vencidas do Plano Nacional de Educação, o TCE à época demonstrou surpresa com o abandono de quadras esportivas, mobiliário e refeitório em condições ruins e banheiros danificados após vistoriar 27 das 81 unidades educacionais.

A vereadora também agradeceu a presença do secretário de educação e toda a sua equipe técnica, bem como ao secretário de governo, Celso Antônio Schuch, que participou o tempo todo do evento e que sempre defendeu a ida e a presença de todos os secretários na câmara municipal, para prestar todos os esclarecimentos aos vereadores. Daniela, que fez um pente-fino nas escolas disse ainda que vai repassar todos os dados à Secretaria e outros órgãos fiscalizadores. Além dela, participaram da Reunião Pública os vereadores Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Sérgio Nogueira (PSDB), Olavo Sul (Patriota), Madson Valente (DEM) e Júnior Rodrigues (PR).