A Câmara de Dourados recebeu, durante sessão ordinária desta segunda-feira (16), o secretário municipal adjunto de Saúde, Renato Cesar Nasser, que discorreu sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e as medidas preventivas tomadas em Dourados.

O secretário apontou que a Prefeitura de Dourados, por conta da recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, tem tomado todas as medidas preventivas necessárias para que o vírus não se alastre pelo município. “Nós temos utilizado nosso tempo, adequando nossa rede para prevenir uma situação complicada”, apontou.

Ele ainda tranquilizou os douradenses, ressaltando que a secretaria tem tomado as medidas necessárias, porém explicou que o município não comporta um grande número de pacientes buscando atendimento simultaneamente, já que Dourados atende mais 33 municípios, por isso solicitou que toda a população siga as recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde.

“Já iniciamos as orientações aos hospitais de Dourados, disponibilizando mais leitos para os possíveis casos do Coronavírus. Também estamos reforçando toda nossa estrutura para poder realizar os atendimentos”, assegurou o secretário adjunto.

Seguindo todas as recomendações necessárias, a Câmara de Dourados emitiu uma portaria, que trata sobre as medidas preventivas que a Casa de Leis irá adotar, para evitar a propagação do vírus.

“Nós passamos por um momento de precaução. E toda a precaução é bem-vinda no momento que não podemos mensurar o que está por vir. Que nós possamos passar de maneira incólume, preservando a saúde e integridade dos douradenses que frequentam a Câmara”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (DEM).

Ordem do Dia

Durante a sessão ordinária, foi aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, do vereador Idenor Machado (PSDB), que altera dispositivos da Lei Complementar n° 152/2009, que institui o Programa Bom Pagador. As alterações visam garantir o desconto do programa para as novas inscrições imobiliárias decorrente do desmembramento de imóvel originalmente beneficiado pela lei.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, do vereador Jânio Miguel (PL), que transforma em via coletora o trecho da Rua Horário Matos Marques, no Bairro Novo Horizonte.

Em regime de urgência, foram aprovados o projetos de Lei Complementar nº 007/2020 (02) e 008/2020 (03), do Poder Executivo, que alteram, respectivamente, dispositivos da Lei Complementar nº (245/2014), que trata sobre a alteração da composição do Conselho Curador da Funsaud e dispositivos da Lei Complementar nº 380/2019, que dispõe sobre adequações das calçadas.