O vereador Rogério Yuri (PSDB) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 31/23, para colocar Dourados à frente de muitas capitais. Arquiteto e urbanista, o parlamentar acompanha atentamente a evolução da tecnologia, sua aplicação e seus efeitos nas cidades onde a “bola da vez é o 5G, que trará possibilidades e facilidades imensuráveis aos serviços públicos e privados”.

O PL – aprovado ontem (20), em primeira discussão, durante a 7ª sessão ordinária – estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações de rádio base (ERBs) e equipamentos afins em Dourados. De acordo com Yuri, “o PL tem o objetivo de adaptar a legislação municipal às novas tecnologias de telecomunicação, em especial a do 5G, bem como desburocratizar o processo de instalação das ERBs”.

As dificuldades de instalação de antenas ainda têm sido o principal entrave para a implantação da rede 5G no país, como afirmam as operadoras e os fabricantes. “A maioria dos municípios que têm uma lei voltada para a instalação de antenas possui uma legislação da época do 2G, por volta de 2004”, declarou Luciano José Stutz Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), ao jornal Liberal de Americana-SP, no mês anterior.

“Dourados é uma cidade moderna, polo universitário e precisa de leis que contribuam com a modernização e tecnologia”, ressalta o vereador e urbanista. “Somos conservadores nos costumes, mas precisamos modernizar nossa infraestrutura e garantir não só melhores condições aos douradenses, mas também atrativos a novas indústrias, alavancando a economia e favorecendo a criação de empregos e, consequentemente, melhor distribuição de renda”.

O PL apresentado por Yuri “não onera ou traz prejuízo ao poder público, cria condições legais para a instalação de sistemas irradiantes”, ou seja, antenas. O vereador ressalta que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já desmentiu que o 5G pudesse ser prejudicial à saúde humana e animal. E ainda em 2020, a Dra. Elisabeth Mateus Yoshimura, professora do Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo (USP), concedeu entrevista ao Olhar Digital, quando falou que “ondas de maior frequência, como as usadas no 5G, têm menor poder de penetração, e acabam absorvidas pela pele. Desta forma, seriam incapazes, ou, no mínimo, menos prováveis de causar algum tipo de dano mais grave”.

Em detalhes
Yuri esclareceu, aos presentes na 7ª sessão ordinária, que a 5ª geração de tecnologia móvel (5G) promete oferecer uma série de benefícios em relação às gerações anteriores, como velocidades de dados muito mais rápidas, maior capacidade de rede e latência mais baixa. No entanto, a implementação do 5G também apresenta uma série de desafios. Algumas das principais dificuldades associadas à tecnologia 5G incluem:

Infraestrutura: a implementação do 5G exige a instalação de uma nova infraestrutura de rede, incluindo novas antenas e estações de base, além de atualizações nas redes existentes. Isso pode ser um desafio em termos de custo e tempo, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso.

Custos: o desenvolvimento e a implantação de tecnologia 5G são caros, o que pode ser um obstáculo para muitas empresas e operadoras de telecomunicações. Além disso, a atualização de dispositivos existentes para serem compatíveis com o 5G também pode ser um desafio financeiro para muitos consumidores.

Espectro de frequência: a tecnologia 5G opera em uma gama de frequências mais ampla do que as redes 4G e anteriores, o que pode causar interferência em outros dispositivos. Além disso, a falta de espectro de frequência disponível pode dificultar a implementação da tecnologia 5G em algumas áreas.

Segurança: com o aumento da conectividade oferecida pela tecnologia 5G, também aumentam as preocupações com a segurança. O uso de novas tecnologias, como a rede de virtualização de funções de rede (NFV) e a computação em nuvem, também pode aumentar os riscos de cibersegurança.

Regulamentação: a implementação do 5G também é afetada por regulamentações e políticas governamentais. Algumas dessas regulamentações podem limitar a capacidade das operadoras de telecomunicações de implantar a tecnologia 5G em determinadas áreas ou podem exigir requisitos adicionais de segurança e privacidade.