Dois projetos de lei de iniciativa do vereador Olavo Sul (MDB) foram aprovados pela Câmara de Dourados durante a 20ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (20). Ambos buscam homenagear segmentos femininos que, com suas atividades laborais têm contribuído para a economia local.

O Projeto de Lei nº 110/2022 institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Mulher Negra e Caribenha, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Já o Projeto de Lei nº 109/2022, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Mulher Indígena, a ser comemorado anualmente no dia 05 de setembro.

Em sua justificativa, Olavo Sul diz que o objetivo do primeiro projeto é enaltecer a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência da comunidade negra e indígena, enfrentando a escravidão por mais de 20 anos. “Sendo assim, em seu nome e de tantas mulheres que foram e são importantes para nossa história, é que não podemos deixar passar em branco uma data com tamanha simbologia”, pontua.

“As mulheres negras precisam enfrentar, além do preconceito racial, o de gênero (...), são a principal vítima de feminicidio, da violência doméstica, obstétrica e da mortalidade materna, além de estarem na base da pirâmide socioeconômica do país”, menciona Olavo.

Já em relação à mulher indígena, o vereador justifica que a escolha desse dia foi feita porque em 5 de setembro de 1782 morreu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. Salienta que “tanto no Brasil, como em outros países da América Latina, as mulheres indígenas desempenham historicamente um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos, porém, a cultura indígena sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil, fora a imagem caricata com que os indígenas são representados e a apropriação que se faz de sua cultura”.

Olavo observa ainda que a ONU Mulheres destaca que as indígenas são essenciais em diversas economias, trabalhando por segurança e soberania alimentar, além do bem-estar das famílias e comunidades. “As mulheres indígenas acabam sendo um grupo que pouco ouvimos falar, até mesmo pouco pensamos, quando falamos de Feminismo. As mulheres indígenas são as mais gravemente afetadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente”, relata.

Observa ainda que a violência doméstica também está presente no cotidiano das indígenas. “Porém, por não terem participado do processo de elaboração da Lei Maria da Penha, a legislação não contempla as especificidades indígenas, como alerta em entrevista Léia Bezerra, historiadora e indígena do Povo Wapichana”, conclui.