20/09/2017 09h15 - Por: Assessoria

O Projeto de Lei de autoria do vereador Elias Ishy (PT) que "institui o Programa de Hortas Agroecológicas Comunitárias e Educativas no município" foi aprovado em primeira votação na Câmara de Dourados. Durante a semana podem ser apresentadas emendas a legislação, sendo votado pela segunda vez na próxima segunda-feira (25).

De acordo com o texto, as hortas poderão ser instaladas nos terrenos públicos municipais não utilizáveis e em entidades sociais organizadas e comunitárias, além das Escolas e Centro de Educação Infantil da Reme (Rede Municipal de Ensino). A comercialização ou distribuição dos produtos serão de responsabilidade do colegiado escolar ou da entidade responsável pela implementação da horta e o plantio deve obedecer aos padrões técnicos de produção sem a utilização de produtos químicos e agrotóxicos.

Para Ishy, o projeto tem por objetivo fomentar a produção de alimentos saudáveis, estimular a consciência da população e dos estudantes na importância da produção baseada nos preceitos da agroecologia, na promoção à saúde e na preservação ambiental. Devido a isso, as hortas de que trata este programa deverão receber orientação técnica da Secretária Municipal da Agricultura Familiar.

O vereador explica que essa iniciativa pretende contribuir com a gestão municipal na manutenção dos terrenos públicos ociosos espalhados na cidade. Além disso, a destinação destas áreas para o programa contribuirá para a geração de renda, de alimentos e, consequentemente, a qualidade de vida da população.