Foto: Valdenir Rodrigues/CMD
A Prefeitura de Dourados corrigiu a resposta referente ao pedido do vereador Elias Ishy (PT) para que seja constituída a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial no município, se desculpando pelo erro e afirmando que está sendo elaborado um ato normativo que estabelecerá a criação. Segundo eles, houve um erro editorial na elaboração do documento. “Que bom que a prefeitura entendeu a necessidade imediata dessa entidade”, afirma.
Ishy já tinha feito uma indicação em 2021 e a reapresentou neste ano, baseado no pedido conforme ata do Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros), publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2021. Em carta aberta, anteriormente, o Conselho expôs um diagnóstico dos atendimentos da Assistência no município por meio do CadÚnico, além de realizar um histórico das políticas públicas nas últimas décadas. Segundo o documento, há uma insuficiência de iniciativas por parte do Poder Público para atender “as necessidades urgentes da população negra/pobre douradense”.
De acordo com o Comafro, a Federação, os Estados e municípios são responsáveis por apresentar medidas que permitam pensar e construir políticas públicas e, atualmente, Dourados se encontra em discordância do que se comprometeu. Ishy lembra que essa já foi uma realidade em nossa cidade. O trabalho começou no início da segunda gestão do prefeito Laerte Tetila, realizado por um núcleo de consciência negra, que foi, então, transformado em coordenadoria em 2007, porém, ainda se encontra inativa.
Em resposta a indicação do vereador, anteriormente, a prefeitura entendeu que seria a “Coordenadoria Social”, afirmando que o município aderiu ao programa Redecoor, que tem como objetivo pensar e executar políticas públicas para garantir o desenvolvimento de mulheres, jovens, indígenas, imigrantes, LGBTQIA+, entre outros grupos, incluindo a população negra douradense, orientando ao Comafro acionar diretamente a Redecoor, erroneamente.
Diante das considerações apresentadas pelo Conselho, Ishy acredita que é urgente a necessidade da Coordenadoria a fim de combater a desigualdade racial, fazer o enfrentamento ao racismo, nos níveis individual, cultural, estrutural e institucional, prevenindo e debatendo políticas públicas. Assim como da importância e da existência, por exemplo, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, da Ceaid (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas), o vereador entende que a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial deveria mesmo ser reativada.