Prefeitura atende Frente e institui o Núcleo Participativo na revisão do Plano Diretor
Vereadores da Câmara de Dourados fazem parte da Frente Parlamentar
Foto: Arquivo
28/08/2020 09:13

A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor do Município de Dourados, solicitou à prefeitura a criação imediata do Núcleo Gestor Participativo (NGP) e foi atendida. No Diário Oficial desta quinta-feira, dia 27, foi publicado o decreto de instituição Nº 2.854.

Segundo o documento, serão 12 vagas destinadas às Entidades Governamentais, por indicação da administração, 20 às Não-Governamentais, por indicação das entidades representativas, e nove para Movimentos Sociais, Conselhos e Associação de Moradores e comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos.

Para concorrer ao pleito, cada entidade interessada, cujo segmento possua vaga disponível de acordo com o edital, deverá indicar seus representantes por meio de ofício e realizar a inscrição dos mesmos, titular e suplente, diretamente na SEPLAN (Secretaria de Planejamento), devendo estar legalmente constituída, reconhecida e registrada, mediante apresentação de documento comprobatório. No decreto não consta, no entanto, qual o prazo para inscrições.

O pedido da Frente foi um encaminhamento da reunião com a coordenação técnica no dia 20 de agosto, da qual fazem parte, além de vereadores, o Nurb/UFGD (Núcleo de Boas Práticas Urbanas), o IMAD (Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento), o Grupo de Estudos Territorialidade/UFGD e o Fórum das Áreas Verdes Dourados.

O grupo pediu a criação e agora solicita que Seplan garanta a agilidade no processo, para o Núcleo ser empossado o mais breve possível, garantindo também a transparência no debate e nas decisões públicas.

Texto/Fonte: Assessoria

Informativo da Câmara

Cadastre seu e-mail para receber novidades da Câmara Municipal de Dourados.