Para vereador, assunto deve merecer amplo debate, considerando o estágio de desenvolvimento da cidade

O vereador Mauricio Lemes (PSB) está propondo um novo movimento local, com o envolvimento da sociedade, para discutir a apresentação de um projeto que visa a regulamentar o funcionamento dos serviços de ‘food truck’ [a alimentação de rua] em Dourados. De acordo com o vereador, o assunto deve merecer amplo debate, considerando o estágio de desenvolvimento da cidade.

Minuta de projeto de lei a ser apresentado pelo vereador foi discutida na semana passada entre Mauricio Lemes e assessores com dirigentes da Abrasel (a Associação Brasileira de Serviços de Bares e Restaurantes) do Município. O comércio de alimentos em vias e áreas públicas [tipificado como comida de rua] deverá abranger alguns termos fixados em lei, com exceção da atividade realizada nas feiras livres, que já possuem regimento próprio.

Mauricio Lemes diz que a proposta desse debate tem como objetivo central “fomentar o empreendedorismo, propiciar oportunidades de formalização, promover o uso democrático e inclusivo do espaço público e principalmente, levar em conta algumas questões essenciais para uma cidade em franco processo de crescimento”.

Ele cita, por exemplo, a necessidade de existência de espaço físico adequado para receber o equipamento e consumidores; a adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança do alimento a ser comercializado; obediência às normas de trânsito, e o fluxo seguro de pedestres e automóveis, as regras de uso e ocupação do solo quanto à instalação dos equipamentos; priorizando, essencialmente, a qualidade do atendimento e a saúde do consumidor.

Mauricio Lemes lembrou ainda, no encontro com empresários do setor, que essa é uma proposta que deve considerar as necessidades de todo o conjunto social. “Trata-se de um debate futurista, porém, baseado na realidade do crescimento da nossa cidade que, se ainda consegue conviver razoavelmente com determinadas situações, precisa também se dar conta de que o progresso e o desenvolvimento devem vir acompanhados de medidas normativas de planejamento e conscientização da população”.

Por isso mesmo, segundo o vereador, todos são convocados a participar desse debate. Mais informações podem ser obtidas no Gabinete, pelo telefone 67 3410 0104, ou pelo e-mail mauriciolemes@outlook.com.