Foi aprovado nesta terça-feira (16), em primeira votação, na Câmara de Dourados, o Projeto de Lei nº 194/2021, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui o protocolo “Hora do Colinho”, aos recém nascidos que por algum motivo durante o período de hospitalização são privados da presença da materna ou de familiares.

Na prática, o Hora do Colinho garante aos bebês órfãos, desde as primeiras horas do nascimento, tenham o afago e o colo de uma profissional da enfermagem, oferecendo o calor humano e o cuidado na ausência da mãe.

A vereadora cita o exemplo de outras localidades que adotaram o programa, como no Maternidade Frei da Damião, no estado da Paraíba, onde houve aumento significativo dos óbitos maternos por consequência da Covid-19 e o único contato que estes bebês tinham era com a equipe dos profissionais na unidade hospitalar. “Além disso, os hospitais poderão criar uma sala específica para proporcionar um ambiente apropriado ao órfão recém-nascido, oferecendo o carinho e o afago por meio do colo terapêutico”, ressalta Liandra.

De acordo com o projeto, o “Hora do Colinho” deverá aplicado através do Protocolo Operacional Padrão (POP), podendo ser ampliado por meio de convênios público-privados. “Este protocolo contempla os requisitos preconizados na Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave no âmbito do SUS”, cita.

A lei ainda deve ser apreciada em segunda votação pelos vereadores e entrará em vigor após ser sancionada pelo Executivo.