Ishy reúne entidades para garantir participação social na revisão do Plano Diretor
Os pesquisadores apontaram aspectos relevantes que precisam ser considerados, além da participação social ao longo da revisão
Elias Ishy durante reunião
Foto: Reprodução/Youtube
27/07/2020 12:05

Por iniciativa do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, vereador Elias Ishy (PT), foi realizada uma reunião na última sexta-feira, dia 23, para tratar sobre a participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Dourados. Segundo o parlamentar, são necessárias ferramentas eficientes para regular o processo, tendo em vista o controle social.

Participaram do encontro virtual, além dele, a secretária de Planejamento, Adriana Benício, o ex-secretário que instituiu o plano, Mário Tompes, os professores Vito Comar, (Nurb/UFGD - Núcleo de Boas Práticas Urbanas), José Daniel Filho (IMAD -Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento), Edvaldo Moreti (Grupo de Estudos Territorialidade/UFGD),  Joelson Pereira, Jairo Gaona e Enio Ribeiro (Fórum das Áreas Verdes Dourados). 

Os pesquisadores apontaram aspectos relevantes que precisam ser considerados, além da participação social ao longo da revisão. Entre eles, a recuperação e disponibilização dos arquivos referentes à carta geotécnica que já havia sido produzida, a recriação do Instituto de Planejamento Municipal, a revisão do atual perímetro urbano, reduzindo seu tamanho para 120 km², a necessidade frear a crescente pressão ambiental sobre os fundos de vale, áreas de nascentes e ZEIAS, a implementação de uma base de dados georreferenciada, de forma consorciada entre prefeitura, IBGE, universidades, concessionárias de serviços públicos e Embrapa.

De acordo com a secretária, o prazo de finalização é janeiro de 2021, que envolvem a composição de grupos – um restrito a pasta, um da Equipe Técnica Municipal (ETM) e o Núcleo Gestor Participativo com edital público publicado dentro de 15 dias. Será realizada também uma audiência pública para apresentação da proposta do Plano, mas a data ainda não foi divulgada.

Um dos encaminhamentos foi a criação de uma Comissão com representantes da sociedade, como foi realizado na questão do Saneamento, para acompanhar todo o processo e ainda reuniões regulares da Comissão para garantir ainda a mobilização das entidades, a exemplo do Fórum.

Link para acesso a reunião: https://www.youtube.com/watch?v=z37ZOiog864

Texto/Fonte: Assessoria Parlamentar

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