27/06/2019 11h39 - Por: Assessoria

*Órgãos pedem esclarecimentos sobre os mecanismos e gerenciamento dos recursos destinados à pasta *

O mandato do vereador Elias Ishy (PT) acompanhou uma comissão, formada por Membros do Fórum Permanente de Cultura de Dourados (FPCD) e do Conselho Municipal de Política Cultural, em uma reunião na prefeitura mediada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal com a Secretaria de Governo no dia 18 de junho.

O encontro foi realizado para esclarecimentos a respeito de dúvidas das entidades sobre os mecanismos e gerenciamento dos recursos destinados a pasta, bem como sobre o Fundo Municipal, ainda do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP – Lei 2703/2004) e a criação de uma Fundação. Foi enviada uma carta com os questionamentos que pode ser conferida no link: http://bit.ly/2ZCgdyN. Segundo eles, só com as respostas irão montar um plano de ação para exercer as funções de acordo com a Lei e Regimentos dos respectivos órgãos.

Como encaminhamento, o governo afirmou que está aberto ao diálogo para resolver as pendências. Baseado nas falas dos artistas e produtores, no entanto, na sessão do dia 24, o vereador encaminhou um requerimento à prefeitura, por meio da Secretaria de Governo de Cultura, solicitando informações referentes à Política Municipal. Ishy pede que seja encaminhada a programação das atividades culturais previstas para 2019, especificando as que serão executadas e as que já foram realizadas no primeiro semestre, destacando os valores orçamentários de cada atividade/ação e a origem dos recursos utilizados.

Com relação ao FIP, o parlamentar questiona se será executado em 2019, qual a previsão para a publicação do edital para a seleção e o valor a ser destinado. Além disso, requer o encaminhamento da lista dos servidores lotados na Secretaria de Cultura, detalhando nome, se é comissionado ou efetivo e o cargo e função que exerce, bem como o valor total da folha de pagamento mensal.

Do orçamento executado em 2018 pela secretaria, o vereador solicita também as seguintes informações: 1) qual o valor total de recursos próprios executados; 2) dos recursos próprios, especificar o valor destinado à folha de pagamento, a manutenção da estrutura, ao funcionamento da Secretaria e a projetos e ações culturais desenvolvidos no decorrer do ano; 3) houve ações/projetos executados com recursos provenientes de repasses do Governo Estadual ou Federal? Se sim especificar as ações/projetos e os valores repassados.

Ishy relembra a luta das três casas de cultura - Casulo, Sucata Cultura e Casa dos Ventos, das editoras, como Arrebol Coletivo e o grupo literário Arandu, do setor musical e audiovisual e que parte dos eventos são resultados, por exemplo, da determinação dos artistas formados no curso de artes cênicas da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Mesmo sem apoio, eles seguem produzindo e ganhando prêmios em todas as áreas.

O vereador defende um planejamento, afirmando que este investimento deve ser prioridade dos Governos, já que o desenvolvimento não será completo se não vier acompanhado do cultural. "Perde toda sociedade", finaliza. Todas as informações, segundo o documento, contribuirão com a atuação e providências cabíveis do parlamentar.