Idenor Machado solicita descentralização de análises de projetos para maior agilidade
01/11/2018 08:17

01/11/2018 08h16 - Por: Assessoria

O vereador Idenor Machado (PSDB) apresentou indicação ao deputado estadual José Teixeira (DEM), para que a Lei nº 4335/2013, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros riscos, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, seja modificada. A alteração visa a descentralização da vistoria, que é realizada apenas por Campo Grande.

O deputado, de acordo com Idenor, procurou o secretário de Estado e Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Correa Ridel, solicitando estudos para que providências sejam tomadas, sendo que a vistoria em Dourados seria realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Na manhã de terça-feira (30), o vereador foi recebido pelo comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados, tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães, que apontou que há viabilidade para alteração da lei. "Agora dependemos da concordância e autorização legal dos órgãos responsáveis e superiores, mas sei que o Corpo de Bombeiro tem plena competência para fazer esse tipo de fiscalização. Achamos de suma importância para acelerar projetos dentro do CONESUL", esclarece o comandante.

Atualmente, as vistorias são realizadas na Unidade de Análise Técnica de Projetos de Arquitetura e Engenharia, sendo que as construções que possuem mais de 900 m² têm suas análises para aprovação dos projetos realizadas pela Central de Análise, localizada na Capital, deixando os processos morosos.

"Acreditamos que a descentralização aconteça, principalmente porque o vice-governador, Murilo Zauith (PSDB), foi eleito e sempre demonstrou interesse sobre essa modificação legal", finaliza o parlamentar.


Idenor requereu a descentralização para maior agilidade na aprovação dos projetos (Foto: Divulgação)

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