Frente Parlamentar quer explicações sobre pagamentos com recursos do COVID-19
Frente Parlamentar durante fiscalização
Foto: Assessoria/Arquivo
02/07/2020 12:26

A Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Recursos Recebidos e Destinados ao Enfrentamento e Combate à Covid-19, que tem o vereador Olavo Sul (MDB) como membro, questionou prefeitura de Dourados, Délia Razuk (PTB), por ter utilizado o valor de R$ 3,5 milhões, dinheiro do enfrentamento ao Coronavírus, para o pagamento de salários de servidores efetivos, contratos temporários e até mesmo para custear o pagamento da secretária municipal de Saúde, Berenice Machado. As informações foram constatadas em Portal da Transparência do Executivo.

“Entendemos que da forma como foram pagos esses valores, a Prefeitura está cometendo desvio de funcionalidade, pois o dinheiro não seria inicialmente para pagar funcionários que já estavam na folha de pagamento da prefeitura, antes da pandemia, e a arrecadação não teve redução, o município teve a arrecadação de mais de 70 milhões, então precisamos saber o porquê isso está sendo feito”, explicou Olavo.

“Estávamos acompanhando através do portal da transparência e já solicitávamos explicações através de documentos, em relação a pagamentos de folhas de salário e compras. O dinheiro é exclusivo para o combate a pandemia e estaria sendo utilizado em outras coisas, enquanto isso falta equipamentos de proteção aos profissionais da saúde, já dizem que faltam medicamentos, testes, leitos e etc. Isto só piora a situação e a população vem sofrendo”, disse Olavo.

A Frente Parlamentar é composta pela vereadora Daniela Hall (PSD) – presidente, pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB) - secretário e Elias Ishy (PT) e Olavo Sul como membros, e terá a duração de seis meses. A proposta é acompanhar e fiscalizar todas as despesas realizadas em ações destinadas a combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Também tem como objetivo o monitoramento de recursos não pecuniários que o município porventura receber, seja de outro ente estatal ou da iniciativa privada. É mais um instrumento de controle que o Legislativo tem de acompanhamento da execução das despesas e recursos relacionados diretamente ao combate e à mitigação aos efeitos da Covid-19.

Texto/Fonte: Assessoria Parlamentar

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