O balanço do mandato do vereador Sergio Nogueira (PSDB) totalizou 287 proposições neste primeiro semestre de 2021 em favor da população douradense. Foram 88 indicações, 44 requerimentos, 127 moções, 14 ofícios entre as esferas federal, estadual e municipal, além de 14 projetos de lei apresentados em 22 sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados. O parlamentar se destacou em ações para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 e intermediação de recursos para o município. Para prestar contas, o vereador realizou nesta quinta-feira, 1º, uma live em suas mídias sociais.

RECURSOS PARA DOURADOS

Um dos destaques nas conquistas deste ano foi a destinação de emendas parlamentares do deputado federal Dr. Luiz Ovando de R$ 2,7 milhões para infraestrutura e instituições de Dourados. Todos os recursos foram solicitados pelo vereador Sergio Nogueira. “Fruto do nosso trabalho e compromisso, o deputado destinou R$ 2.610.942,38 para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos Jardins Parati, Ayde, Piratininga, Porto Belo, e região. E ainda, recursos de R$ 100 mil para a Apae, Pestalozzi. São emendas que pedimos por meio de ofícios e visitas ao gabinete do deputado e que, com certeza, ajudarão muitas famílias do município”, garantiu.

Em Campo Grande, o parlamentar solicitou recursos financeiros para execução de projeto de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento com acessibilidade para os bairros Jardim Vitória I e II, Laranja Doce e bairro Parque Residencial Pelicano. Os documentos de estudos dos referidos anteprojetos são na ordem de R$ 6.118.063,38.

LEIS APROVADAS

De autoria de Sergio Nogueira, foram sancionadas a Lei nº 4595, que institui a campanha Fevereiro Roxo no município, em alusão à conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus; o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 que concede o Diploma de Jubileu de Prata à Casa Criança Feliz de Dourados; o Projeto de Lei nº 021/2021 que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vinde em Dourados; a Lei nº 4.623 que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia; e a Lei nº 4.628/2021 que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente em 25 de junho.

ATUAÇÃO NA PANDEMIA

O vereador defendeu o funcionamento do comércio até às 22h; articulou o movimento para tornar as academias como serviço essencial por meio da Lei nº 4.568 de sua autoria; criou o PL nº 93/2021 que institui como atividade essencial os estabelecimentos de varejos ópticos e comércio de produtos ortopédicos e outros de natureza hospitalar; pediu prioridade na vacinação contra Covid-19 para pessoas com deficiência, jornalistas, motoristas profissionais, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e office boy.

Sergio Nogueira requereu informações atualizadas sobre a situação financeira e de recursos humanos da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Funsaud. Também encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes solicitando um prazo maior para pagamento das contas de energia, água, IPTU e suspensão do corte das mesmas durante o período de lockdown. E, pensando na situação financeira difícil que o país tem atravessado por causa da pandemia, indicou a realização de um novo Programa do Refis – Programa de Conciliação de Débitos.

AÇÕES PARLAMENTARES

O parlamentar é presidente da Comissão Permanente de Controle e Eficácia Legislativa, vice-presidente das Comissões de Finanças e Orçamento, Educação e Assistência Social, e ainda, membro da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas. Em encontros com outros vereadores, pastores e lideranças evangélicas, o vereador articulou a organização da criação da Frente Parlamentar Cristã e do Grupo Evangélico de Ação Política e Social.

Na Campanha ‘Declare seu Carinho’, o vereador defendeu a união de esforços para mobilizar a sociedade na arrecadação de recursos, por meio da destinação que é feita pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda, para entidades que atendem crianças, adolescentes e idosos de Dourados.

Sergio Nogueira solicitou apoio para facilitar a naturalização de imigrantes no município e, sua articulação com o deputado federal Dr. Luiz Ovando, motivou visita da embaixadora da República Bolivariana da Venezuela, María Teresa Belandria Expósito para avaliar situação dos imigrantes e refugiados em Dourados.

Esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em agenda com o presidente do órgão, Desembargador Carlos Eduardo Contar, para pleitear a permanência da 7º Vara Civil em Dourados. 

O vereador cobrou o cumprimento da Lei Complementar 226/2013 que prevê a instalação do 3º Conselho Tutelar em Dourados e destinação de uma área. Também pediu a doação de área para a construção da sede da Associação de Pais e Atletas da Escolinha de Futsal – APAEFS. E, a pedido do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MS, buscou junto ao Poder Executivo um terreno para construção da sede da Sesai.

Ao receber a informação de que o espaço da Policlínica de Atendimento Infantil – PAI – seria disponibilizada para o atendimento e tratamento de pacientes com Covid-19, o vereador fez um pronunciamento e enviou requerimento à administração solicitando esclarecimentos a respeito da medida a ser adotada e o pedido foi atendido de forma positiva.

Neste primeiro semestre, Sergio Nogueira tem intermediado a chamada dos aprovados em concursos para Guarda Municipal e de professor coordenador. Ainda, requereu a possibilidade de viabilizar recursos para a revitalização do Parque Victélio Pellegrin e a instalação de uma base do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), da Polícia Tática, do Grupamento Especial Tático de Motos – GETAM – ou da Guarda Municipal no local, situado no Jardim Novo Horizonte.

“Estou extremamente feliz pela realização de tantas ações na Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, entre outras atividades que atenderam a comunidade. A expectativa é de que, no 2º semestre, todas as ações iniciadas tenham continuidade e apresentaremos novos projetos para Dourados”, enfatizou Sergio Nogueira.