Elias Ishy solicita respostas da prefeitura quanto às reivindicações do Conselho do Fundeb  
Elias Ishy quer respostas em relação ao Fundeb
Foto: Arquivo
11/08/2020 08:15

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Elias Ishy (PT), solicitou a prefeitura de Dourados informações ao Poder Público devido aos estudos realizados pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - COMACS. O documento foi protocolado na sessão realizada no dia três de agosto.  

Em uma reunião proposta pela Comissão, foram apontadas diversas dificuldades que o Conselho tem encontrado em aprovar a prestações de contas apresentada pela prefeitura por, segundo as conselheiras, falta de transparência e detalhamento nos relatórios. O Presidente esclareceu que iria levar todas as questões à Mesa Diretora para que possam discutir e buscar uma forma de fazer essa fiscalização, verificando qual melhor caminho, haja vista ser uma questão de extrema importância ao Município. Destaca que irá analisar item por item, para que possam tomar as decisões juntos. 

Devido a esse contexto, Ishy encaminhou o documento para obter esclarecimentos sobre o assunto. Em relação aos gastos com folha de pagamento da educação, ele pede o detalhamento de qual o valor pago mês a mês, de janeiro de 2019 à julho de 2020, além dos repasses ao PreviD a pasta, constando ainda a relação dos meses que estão em atraso, as parcelas de negociação e a previsão de término.  

Segundo relatos do encontro virtual, o Conselho necessita de um espaço físico para realizar suas reuniões para análises de documentos, condições básicas de infraestrutura, como materiais e equipamentos para a elaboração de atas e ofícios, assim como um canal de comunicação com a sociedade, sendo via telefone ou plataforma digital. As conselheiras pediram ainda uma pessoa que fique disponível para acompanhar, redigir as documentações e auxiliar na parte administrativa.  “Quais providências estão sendo tomadas no que diz respeito à estrutura oferecida ao COMACS desenvolver suas atividades?”, indaga o vereador. 

Texto/Fonte: Assessoria Parlamentar

Informativo da Câmara

Cadastre seu e-mail para receber novidades da Câmara Municipal de Dourados.