A Câmara de Dourados se programou para receber na semana passada o secretário de educação, Upiran Gonçalves, na tentativa de buscar um diálogo entre a Prefeitura de Dourados e a classe educadora sobre a situação da pasta no município. O convite foi estendido ao secretário de Fazenda, Carlos Dobes, e a secretária de Administração, Elaine Terezinha Boschetti, mas nenhum dos convidados compareceu.

A proposição foi da vereadora Daniela Hall (PSD), juntamente com o vereador Elias Ishy (PT). Antecedendo o encontro, representantes da categoria se reuniram no Ministério Público Estadual para tratar da falta dos auxiliares nos CEIMs (Centro de Educação Infantil Municipal). A pauta da reunião pública, no entanto, contemplava mais assuntos, como a paralisação de obras e o transporte escolar.

Para Ishy, que é presidente da Comissão de Educação, além das pautas pontuais, é preciso debater uma política permanente quanto à educação infantil. Diante do quadro, ele citou avanços na área fruto da organização da categoria, por meio do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) e afirma que debates na Câmara também contribuem, como as ações firmadas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o sindicato e a prefeitura.

O presidente do SIMTED, Juliano Mazzini, afirmou que a prefeitura não retirou da justiça à ação sobre a greve, mas fez o acordo com o MPE (Ministério Público Estadual) para contratação de novos estagiários em caráter emergencial.  “Se a intenção vai suprir a necessidade é um segundo momento”, diz ele. De acordo com Mazzini, luta do sindicato é pela qualidade e segurança no trabalho, já que não há condições de deixar crianças nos CEIMs na responsabilidade de apenas um profissional.

Para tanto, as aulas estão suspensas nesta semana e uma assembleia está marcada para às 9h desta quinta-feira (27), para avaliar o movimento, se vai continuar a greve, se a prefeitura cumprirá o acordo ou não.  O MP também solicitou que o município deverá convocar, para apresentação de documento e assinatura de contrato, todos os estagiários aprovados no processo seletivo realizado em 2019. O órgão deu ainda 60 dias para a prefeitura apresente um diagnóstico da situação dos auxiliares nas salas de Educação Infantil, levando em conta questões orçamentárias e administrativas.

O levantamento implica nas vagas puras existentes para os cargos de assistente de apoio educacional (incluindo indígena), agente de serviços educacionais, as vagas efetivamente necessárias para o cumprimento da disciplina legal que envolve o caso, eventuais alterações necessárias no PCCR (Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações).