Elias Ishy apoia urgência em Lei Cultural e pede informações da política local
Elias Ishy apoia Lei de Emergência Cultural
Foto: Arquivo
26/05/2020 12:11

O vereador Elias Ishy (PT) apoia e pede urgência na aprovação da Lei de Emergência Cultural – Projeto de Lei 1075/2020, que dispõe sobre a renda emergencial para trabalhadores da cultura e espaços culturais e prevê, entre outras medidas, um investimento total de 3,6 bilhões de reais. Esse recurso já se encontra retido no fundo específico, não retirando verba de outras pastas, sendo também uma medida de combate ao coronavírus, que devido a essa situação, as pessoas da área estão com dificuldades de sobrevivência. 

“Um país não sobrevive sem cultura, mas é fundamental que ela seja valorizada e nesse momento, mais do que nunca, esses profissionais precisam de apoio para que continuem exercendo suas atividades”, afirma Ishy.  Segundo o parlamentar, muitos espaços estão fechando, sem dinheiro para pagar contas básicas como aluguel e energia elétrica. “O setor cultural é o primeiro a parar e provavelmente será o último a retornar, tendo em vista que os ofícios da arte requerem”, explica.

O vereador também solicita informações referentes Política Cultural de Dourados. Ishy lembra que o governo municipal não realizou o FIP (Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural) durante a sua gestão e em julho de 2019 a secretaria de cultura do município informou que esse seria executado em 2020. “Queremos saber em que estágio está o processo de execução e se há decisão de não realizar, qual a justificativa?”, indaga.

Ishy também quer saber quais políticas culturais estão em andamento e quais serão implementadas neste ano. Ele solicitou que seja encaminhado um relatório destacando os projetos que estão em execução e os que serão executados, valor orçamentário previsto de cada projeto e qual o público atendido. Em relação a pandemia, o vereador questiona quais ações e medidas a secretaria tem ou está implementando para atender os artistas, produtores culturais e espaços de cultura do município. Ele também pergunta se existem iniciativas para atender o segmento cultural com repasse financeiro, conforme a iniciativa da Lei Emergencial citada.

Ele enfatizou ainda que o Fórum de Cultura realizou um amplo debate sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. Desta discussão, foi apresentada uma proposta de reformulação da Lei, em que essa teve o aval favorável da Secretaria de Cultura. “Qual a previsão para que o município encaminhe a proposta de reformulação para aprovação? E qual a justificativa da demora para não envio deste projeto à Câmara Municipal?”, indaga Ishy. 

Por fim, em relação ao Teatro Municipal, ele pergunta se existe previsão de reforma deste espaço e pede o planejamento para isso, destacando qual o estágio do projeto, qual o valor previsto ou qual o prazo para início da obra.

 

Texto/Fonte: Assessoria Parlamentar