Daniela denuncia superfaturamento de R$ 69 mil em compra de álcool em gel da Prefeitura
Enquanto a Câmara pagou R$ 9 a cada 500 ml, a Prefeitura gastou quase R$ 38; quatro vezes mais no produto de 500 ml.
Vereadora Daniela durante sessão na última segunda-feira 
Foto: Tiago Morais 
15/04/2020 08:47

A vereadora Daniela Hall (PSD) denunciou na Câmara de Vereadores, durante sessão ordinária, o superfaturamento nas compras de álcool em gel (500 ml) da Prefeitura de Dourados. A parlamentar comparou que enquanto o Legislativo pagou o valor de R$ 9 em 500 ml, a Prefeitura desembolsou R$ 37,90, quatro vezes a mais pelo produto. Levando em consideração que foram adquiridos 2.400 itens, a prefeitura pagou R$ 90.960,00 na compra final; uma diferença de R$ 69,3 mil que saíram a mais dos cofres públicos. 

Na tribuna da Câmara, a vereadora chamou a atenção de órgãos fiscalizadores como o Procon, que podem ingressar com medida para suspenderem o pagamento por abuso nos preços injustificável. “Entendemos a situação emergencial para a compra desses produtos, mas não podemos permitir que os cofres públicos sejam ‘sangrados’. Fornecedores e a Administração devem agir com responsabilidade”, destacou. 

Daniela enfatizou que, diante da crise na Saúde, tem mobilizado a bancada federal de Mato Grosso do Sul e conseguiu a liberação de recursos, oriundos de emenda individual do senador Nelson Trad Filho, na ordem de R$ 200 mil para custeio de hospitais que já estão depositados na conta da Prefeitura. “Não basta a gente só ficar cobrando novos recursos, eles também precisam ser bem aplicados. Nesse sentido, a Câmara tem o dever de fiscalizar e cobrar providências”, considerou. 

A vereadora citou ainda que o fato já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que apura a regularidade das dispensas de licitação 017, 018 e 019/2020/DL/PMD e que eventuais irregularidades poderão implicar em violação aos preceitos da Lei 8.666/93, sendo que os gestores poderão responder por improbidade administrativa.

Texto/Fonte: Assessoria Gabinete

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