24/05/2019 08h14 - Por: Assessoria

Evento está marcado para o próximo dia 1º, das 8h às 16h, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão

Atendendo à uma cobrança da vereadora Daniela Hall (PSD), a Prefeitura de Dourados fará mutirão de cadastramento para a Tarifa Social de Energia Elétrica. O evento acontece das 8h às 16h no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão. O programa garante descontos que chegam a 65% da tarifa de acordo com o consumo.

A luta da vereadora Daniela em prol do mutirão de cadastramento aconteceu em fevereiro deste ano, quando ela realizou audiência pública na Câmara, ocasião em que a Defensoria Pública informou que mais de 10 mil famílias deveriam estar cadastradas no Programa Tarifa Social mas não sabem que têm o direito. Desde então, a vereadora detectou situações como falta de pessoal para fazer os cadastros e cobrou que a prefeitura solucionasse o problema e fizesse os mutirões a quem tem direito.

Segundo Daniela Hall, o grande número de pessoas que desconhecem o Programa Tarifa Social em Dourados representa o total de R$ 3 milhões a mais que são pagos nas contas de energia e que poderiam ser economizados ou gastos no comércio local.

Dados da Assembleia Legislativa mostram ainda que por falta de conhecimento 171.487 pessoas de Mato Grosso do Sul não recebem os descontos a que têm direto nas contas de energia elétrica por meio do Programa Tarifa Social. O benefício é previsto para famílias de baixa renda, inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo Federal, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo ou aquelas que recebam até três salários mínimos onde exista algum portador de doença ou deficiência.

"Acreditamos que uma campanha de divulgação nas comunidades carentes de Dourados poderia contribuir para que famílias que se enquadram no perfil do programa possam ser inseridas", destaca Daniela.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o desconto da Tarifa Social é concedido em cada faixa de consumo de energia. O consumidor cadastrado no programa tem descontos de até 65% se o consumo for de até 30 Kw por hora. De 31 KWh a 100 KWh o desconto é de 40% e se o consumo for de até 220KWh o desconto é de 10%. Fica a cargo do Centro de Referência de Assistência Social, orientar e cadastrar as famílias que fazem parte do Cadastro Único e que atendam os critérios.

"Num momento em que as altas nas contas de energia elétrica têm tirado o sono de consumidores, acreditamos ser de grande valia que famílias que tem direito ao programa, sejam inseridas, até para que consigam efetuar o pagamento das contas e evitar os cortes, que ferem os princípios da dignidade humana, tendo em vista que a iluminação é um serviço essencial", acrescenta Daniela.