Câmara realiza audiência pública para debater reforma política
23/04/2015 12:03

Proposta pelo vereador Elias Ishy, evento será na quarta-feira, 29 de abril, a partir das 19 horas, no plenário da Cãmara

A Câmara Municipal de Dourados realizará na próxima quarta-feira, 29 de abril, a partir das 19 horas, a audiência pública “Reforma política: ‘doações’ para campanhas eleitorais x corrupção”, proposta pelo vereador Elias Ishy (PT).

O objetivo da audiência é proporcionar à sociedade douradense um espaço de debate sobre a reforma política que está em discussão no Congresso Nacional, focando as consequências das “doações” que financiam as campanhas eleitorais e que interferem na representatividade da sociedade nos parlamentos do país.

A audiência contará com uma palestra do Prof. Dr. Marcello Lavenère, Presidente Nacional da OAB-Conselho Federal (1991/1993), professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e da Universidade de Brasília, membro da Secretaria Executiva da Coalizão pela Reforma Política Democrática e membro desde 2011 da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB.

Para compor a mesa de debatedores, estão confirmadas as presenças de Antonio Nogueira, presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados (); Dom Redovino Rizzardo, bispo diocesano de Dourados/CNBB; Felipe Azuma, presidente da 4ª Subseção OAB/Dourados e Gleice Jane Barbosa, coordenadora do Comitê de Defesa Popular de Dourados.

COMBATE À CORRUPÇÃO

O vereador Elias Ishy ressalta que esta audiência pública vem contribuir com o debate, no sentido de que ao votar a reforma política, o Congresso deve atender aos anseios da sociedade brasileira.

“Está comprovado que o atual modelo de financiamento de campanhas políticas por grandes empresas, é mascarado como supostas doações, quando na verdade é a principal porta para a corrupção, por meio de mecanismos como o caixa dois. Fazer uma reforma política que não proíba o uso de dinheiro proveniente de empresas será ineficaz no combate à corrupção e na garantia da ampla representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”, afirmou Ishy.

A reforma política em tramitação no Congresso prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições e propõe um sistema misto de financiamento das campanhas, permitindo “doações” de empresas.


As relações entre “doações” empresariais para campanhas políticas e corrupção estarão no centro do debate Foto: (Divulgação)

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