Câmara de Dourados aprova alteração na LOM durante sessão ordinária
02/04/2019 10:04

02/04/2019 09h58 - Por: Assessoria

A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (1), o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2019, de autoria do vereador Marcelo Mourão (PRP) e outros, que altera a redação do § 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

De acordo com projeto, que possui emenda anexa da vereadora Marinisa Mizoguchi (PSB), é fixado em 20 dias úteis o prazo para o chefe do Poder Executivo prestar informações solicitadas, através de requerimento, pelo Poder Legislativo, importando em infração político-administrativa a recusa, prestação de informação falsa ou o não atendimento do prazo.

Ainda foi aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), que dispõe sobre a disponibilidade de atendimento psicológico aos familiares, atendentes pessoais ou responsáveis da pessoa com deficiência, transtorno e/ou doença neurodegenerativa, vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS.

De autoria de Cido Medeiros (DEM), foi discutido o Projeto de Lei nº 023/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial do município, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na primeira semana de março, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do vereador Silas Zanata (PPS), que denomina como "Rua Eugênio Rodrigues" a Rua Projetada 27, localizada no distrito de Indápolis.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que cria o Dia Municipal do Autismo, a ser fixado no dia 02 de abril, e ainda inclui e institui no Calendário Oficial do município a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente.

Também do vereador Silas Zanata, foi aprovado o Projeto de Lei nº 025/2019, que denomina como "Rua Anatilde Rocha de Almeida" a Projetada 26 (Corredor Público), trecho compreendido entre as ruas São Vicente de Paula e Santo André, localizada no distrito de Indápolis.

O Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do vereador Elias Ishy, que denomina como "Rua Pedro Domingos" a Rua H8, do Residencial Harrison de Figueiredo II, em toda a sua extensão, foi aprovado por unanimidade. Tribuna Livre

Usou a tribuna livre durante sessão ordinária, o professor doutor Etienne Biasotto, diretor da Faculdade de Engenharia e candidato eleito a reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que explanou sobre o processo eleitoral realizado na universidade e sobre a importância das atividades realizadas na cidade e na macrorregião da Grande Dourados.

De acordo com o candidato eleito, a universidade tem grande impacto no município, sendo que possui orçamento anual de mais de R$ 239 milhões, além da verba destinada ao Hospital Universitário, que soma mais de R$ 75 milhões anuais, o que movimenta o comércio, indústria e gerando empregos, assim impulsionando Dourados.

"Além do financeiro, a UFGD traz um impacto na região por conta dos serviços prestados, como é o caso do HU para a região, que comporta cerca de 40 municípios. Temos o objetivo de aprimorar cada vez mais nosso atendimento, para que possamos continuar contribuindo com a saúde pública, no atendimento de média e alta complexidade", comentou o professor.

Etienne ainda apontou que pretender manter uma relação mais estreita e intensa com as escolas da ensino médio da região, no sentido de mostrar que a universidade não é um bem ausente, "mas instrumento de transformação de vidas", para que eles entendam que não "precisam ter medo da faculdade, mas que sejam bem acolhidos por ela".

"Por fim, acredito que a UFGD é indutora de desenvolvimento regional e da formação da massa crítica para pensarmos em um futuro promissor para toda Dourados e toda nossa região. Coloco-me a disposição desta Câmara, não somente para prestar informações, mas para recebê-los em nossa universidade, para que possamos trocar experiências para construir uma região cada vez mais forte", finalizou o candidato eleito.

O presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM), ressaltou que a UFGD dispõe de um orçamento robusto, com capacidade de investimento formidável, fazendo disso um propulsor no desenvolvimento do município. "Que nós possamos intensificar ações, trazer a UFGD para dentro das escolas, para dentro do Poder Público, com uma série de possibilidades e projetos de extensão. Que a universidade possa alcançar a sua finalidade de cumprir o ensino, pesquisa e extensão em sua totalidade, e eu sei que farão isso em favor da nossa cidade", comentou.

O candidato eleito à reitoria da UFGD, Etienne Biasotto, pertencente a Chapa 1 – Unidade UFGD, foi eleito através de Consulta Prévia, somando 29,83% dos votos, e pelo Colégio Eleitoral, recebendo 51 votos na modalidade. Após isso, foi formada a lista tríplice, contendo o nome dos três candidatos mais votados, sendo encaminhada ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que irá nomear os novos dirigentes da universidade.


Etienne Biasotto durante discurso na Câmara de Dourados (Foto: Thiago Morais)

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