Balanço aponta Sergio Nogueira como um dos vereadores mais atuantes em 2019
O parlamentar teve 670 proposições legislativas apresentadas na Câmara de Dourados
Sergio Nogueira apresentou 670 proposições legislativas durante o ano de 2019
Foto: Thiago Morais
19/12/2019 07:22

O balanço do trabalho legislativo do vereador Sergio Nogueira (PSDB) somou 670 proposições legislativas apresentadas na Câmara Municipal de Dourados em 2019. Sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes, o vereador teve dez projetos de leis e 11 projetos de Decreto Legislativo aprovados, encaminhou à prefeitura e aos órgãos competentes demandas da população douradense em 278 ofícios, 176 indicações e 88 requerimentos, além de 107 Moções de Congratulação, homenageando profissionais e pessoas que se destacaram com ações relevantes para o desenvolvimento do município.

Eleito 1º secretário da Mesa Diretora na gestão 2019/2020, neste ano Sergio Nogueira foi autor de leis que visam a conscientização da população. O vereador criou a Lei nº 4.254 de 15 de abril de 2019, do Dia e Semana Municipal de Conscientização do Autismo; Lei nº 4.258 de 30 de abril de 2019 da Semana, Mês e Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja; Lei nº 4.297 de 14 de agosto de 2019, do Dia e Semana Municipal do Brincar; Lei nº 4.322 de 02 de outubro de 2019, do Mês de Combate a Violência Contra Pessoa Idosa – Junho Prata; Lei nº 4.361 de 06 de novembro de 2019, sobre afixação de cartazes, pôsteres, placas informativas e/ou outros nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro; e ainda, teve o Projeto de Lei nº 299/2019, que dispõe sobre a afixação de cartazes, pôsteres, placas informativas e/ou outras, com o número de Prevenção ao Suicídio – Disque 188, aprovado por unanimidade.

“Todos os projetos de minha autoria surgem como fruto da discussão e consulta pública com ampla participação social, buscando atender às necessidades e expectativas da sociedade”, garantiu o parlamentar.

Durante 2019, o vereador foi propositor de importantes debates na Casa, como o I Seminário e Audiência Pública de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, o II Simpósio de Adoção, a I Audiência Pública sobre o Combate ao Feminicídio e o III Seminário de Conscientização do uso abusivo de Drogas com foco nas relações intrafamiliares da Grande Dourados.

“Durante este ano fui presidente da Comissão de Assistência Social, membro da Comissão de Finanças e Orçamentos e membro da Comissão de Juventude. Participei como membro do Conselho Municipal sobre Drogas e acredito que fiz o meu máximo e dei o meu melhor em cada assunto que nos foi apresentado”, ressaltou Sergio Nogueira.

Em Brasília, o vereador protocolou ofícios de solicitações de emendas parlamentares e recursos financeiros para instituições de Dourados junto ao deputados federais e senadores. Conseguiu com o deputado federal Luiz Ovando (PSL) R$ 680.000,00 para asfaltamento de ruas no Jardim Ayde e Vitória. O parlamentar ainda buscou recursos para investimento na implantação de usinas de reciclagem da construção civil no município.

Através de emenda impositiva indicada por Sergio Nogueira, foi construído um banheiro adaptado para pessoas com deficiência e usuárias de cadeira de rodas na Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, em Dourados. Outra ação que ganhou destaque foi a parceria com o Ministério Público Estadual, 9ª e 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na entrega dos títulos de Empresa Amiga da Criança, Pessoa Jurídica Amiga da Criança, Pessoa Física Amiga da Criança e de Contabilista Amigo da Criança para quem, através da Declaração de Imposto de Renda, destinou recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FMDCA – e para os escritórios de Contabilidade que incentivaram a destinação dos recursos através da Declaração do Imposto de Renda.

“Sou grato a Deus pela vida, saúde e as condições para servir à sociedade. Agradeço o apoio familiar, da equipe de assessores e colaboradores que apoiam nossas ações, sempre em prol da sociedade douradense. Aproveito para desejar a todos um feliz Natal e abençoado 2020”, finalizou Sergio Nogueira.

Texto/Fonte: Assessoria

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