Aprovado projeto de Lei de Olavo Sul que institui o Dia Municipal de Combate a Corrupção
Olavo Sul comemorou a aprovação do projeto
Foto: Thiago Morais
12/12/2019 06:36

De autoria do vereador Olavo Sul (Patriota), foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (9) o Dia Municipal de Combate a Corrupção, que visa conscientizar a comunidade sobre a importância do controle social e para debater os avanços contra a impunidade.

A data, fixada no dia 9 de dezembro, foi escolhida em consonância com o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que, por sua vez, foi estabelecida pela Convenção das Nações Unidas, com a adesão de diversos países, com a finalidade de despertar na população uma reflexão sobre o tema e promover ações de combate à corrupção, haja vista os seus significativos prejuízos, seja no âmbito público ou privado, que essa prática causa a sociedade.

"Hoje já é comemorado o Dia de Combate a Corrupção. O que estamos fazendo é dar visibilidade ao tema e a data, buscando incentivar atividades que possam levar conscientização aos cidadãos de modo geral", explicou Olavo Sul.

O projeto de lei, de acordo com o vereador, prevê que "os poderes Legislativo e Executivo poderão divulgar a data comemorativa, bem como promover por meio de consultas mediante palestras, audiências públicas e seminários, devidamente documentados, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”.

A proposta também aponta que os poderes administrativos promoverão debates com a população, além de parcerias com entidades, escolas públicas, privadas e instituições de ensino superior, com o intuito de promover a honestidade, conscientização e a probidade na administração pública e demais eventos alusivos a data.

Texto/Fonte: Assessoria

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